Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.
A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal
Justiça de São Paulo nega novo habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra e ela segue presa
Equipe jurídica pretende recorrer de duas decisões do STJ enquanto aguarda novo julgamento sobre o pedido de liberdade, marcado para 27 de outubro
Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro
Defesa tenta autorização para que influenciador passe a morar em Fortaleza.
Plenário entrou em intervalo após fala do ministro Gilmar Mendes e retoma análise nesta terça-feira
Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.
Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso
Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto
Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
A causa da morte não foi divulgada. A defesa alegava que Bernal tinha problemas cardíacos e pedia prisão domiciliar.
Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023
Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados
A irmã de Deolane Bezerra, Danielle Bezerra, se pronunciou após a influenciadora ser acusada de organizaçao criminosa e lavagem de dinheiro do PCC
Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos